Publicado em 02/10/2023 às 19h16.

Delcídio é condenado a indenizar Lula por acusações falsas na Lava Jato

Um dos delatores da Operação Lava Jato, Amaral acusou Lula, sem provas, de tentar obstruir a Justiça ao supostamente interferir no processo de delação

Redação

O ex-senador Delcídio do Amaral terá que indenizar em R$ 10 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a decisão da condenação.

O valor indenizatório solicitado por Lula foi de R$ 1,5 milhão. O montante estabelecido pela 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP, entretanto, foi de R$ 10 mil, que ainda será atualizado por juros e correção monetária.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, Amaral acusou Lula, sem provas, de tentar obstruir a Justiça ao supostamente interferir no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, em 2016.

O desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJSP, afirmou, no entanto, que, ao contrário do que sustenta Delcídio, “não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador”.

Em abril do ano passado, o juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível do TJSP, já havia condenado Amaral a pagar a indenização de R$ 10 mil a Lula. Na época, a defesa de Delcídio havia entrado com um recurso dentro do TJSP. Agora, no entanto, o recurso foi negado pela 7ª Câmara de Direito Privado, que manteve a condenação.