DEM vai apresentar emenda contra mandato de 10 anos para tribunais

    Ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a proposta e chamou de “uma das nossas jabuticabas”

    Foto: Zeca Ribeiro/Câmara do Deputados

    O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, disse que o seu partido, Democratas, vai apresentar uma emenda para suprimir do relatório do deputado Vicente Cândido (PT) o trecho que prevê mandato de 10 anos para integrantes de tribunais superiores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

    Atualmente, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) não têm mandato definido, mas se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

    O ministro do STF, Gilmar Mendes, havia chamado a proposta de mandato de 10 anos de “uma das nossas jabuticabas”.