Publicado em 14/09/2016 às 15h59.

Demorou quase um ano para ‘Lei da Paternidade’ ser sancionada

Aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2015, somente nesta quarta-feira o presidente da Casa, Marcelo Nilo, sancionou a nova lei

Blog do Levi
Foto: Evilásio Junior/bahia.ba
Foto: Evilásio Junior/bahia.ba

 

Foi necessário esperar quase um ano para que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), sancionasse a Lei da Paternidade Responsável, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), aprovada pelo Legislativo baiano no final de 2015. O ato de assinatura acontece nesta quarta-feira (14).

Mesmo reconhecendo a demora, a deputada festejou a sanção, afirmando que ela bem-vinda. Ela também parabenizou a Defensoria Pública, representada no ato pelo subdefensor geral Rafson Saraiva Ximenes, pela sugestão para apresentação do projeto que virou lei.

De acordo com dados do IBGE, 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão de nascimento. A nova lei obriga que sejam comunicados os nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública, para assegurar a assistência material e para que o órgão possa chamar os pais para a responsabilidade da criação.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.