Publicado em 16/02/2025 às 11h00.

Deputada apresenta projeto para tornar Belém capital do Brasil durante a COP-30

Evento ocorre no país em novembro

Redação
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

A cidade de Belém, no Pará, pode se tornar a capital do Brasil durante a COP-30, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) programada para ocorrer em novembro de 2025. 

A mudança da capital de Brasília para Belém pode ocorrer após a deputada federal Duda Salabert (PDT) protocolar um projeto de lei propondo a transferência simbólica. A proposta foi apresentada à Câmara na segunda-feira (10). 

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, diz a deputada.

De acordo com o projeto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém. A mudança, mesmo que temporária, para ser válida precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. A situação já ocorreu durante a ECO 92, quando o Rio de Janeiro se tornou a capital federal.

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