Deputada sugere ao governador instalação de salas de aula em conjunto penal

A parlamentar pediu a construção de quatro salas de aulas na unidade penitenciária da cidade

Redação

A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Maria Del Carmen, sugera a instalação de salas de aulas em um Conjunto Penal da cidade de Teixeira de Freitas, cidade do interior da Bahia. A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A parlamentar pediu a construção de quatro salas de aulas na unidade penitenciária da cidade. A solicitação foi feita diretamente ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, através de um ofício.

No local já são ofertados aos internos educação básica nos Ensinos Fundamental I, II e Médio. No entanto, a deputada destaca a urgência na ampliação dos cursos. “A estrutura atual não tem o condão de atender a todos os internos, de modo que, sem a construção de quatro novas salas, a oferta dos cursos será inviabilizada”, explica. O direito à educação é constitucionalmente previsto no Art. 205 da Constituição Federal, sendo um dever imposto ao Estado.