Deputadas constituintes recebem Diploma Bertha Lutz

A senadora Lídice da Mata e outras 25 mulheres que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 receberão nesta quarta-feira (7/3) o Diploma Bertha Lutz, durante sessão solene do Congresso Nacional. O evento faz parte da programação comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988.

Hoje senadora, Lídice atuou como membro da Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições e da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. A ex-prefeita de Salvador apresentou 196 emendas e teve 32 aprovadas, tendo forte atuação na articulação das pautas femininas e dos estudantes e categorias de trabalhadores.

Lídice incorporou à Carta Magna de 1988 dois importantes artigos relacionados a equidade de gênero e a proteção dos direitos humanos das mulheres: o artigo 5°, I: ‘Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição’ e o artigo 226, parágrafo 5° ‘Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher’”.