Publicado em 09/05/2022 às 11h31.

Deputado aciona PGR por ‘propaganda antecipada’ de Michelle Bolsonaro

Rui Falcão afirmou que pronunciamento visa recuperar ‘a imagem desgastada do presidente da República junto ao eleitorado feminino brasileiro’

Redação
Foto: Reprodução /Youtube
Foto: Reprodução /Youtube

 

Ex-presidente do PT, o deputado federal Rui Falcão acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) após transmissão da primeira-dama Michelle Bolsonaro e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, em rede nacional de rádio e TV, neste domingo (8).

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o parlamentar que também coordena a campanha do ex-presidente Lula (PT), apontou que a peça exibida incorre em improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada.

Na ação atípica, Michelle e Cristiane falaram do Dia das Mães e enalteceram programas do governo federal voltado para as mulheres, que são parte do eleitorado que mais rejeita o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a coluna, na representação encaminhada à PGR, o deputado afirma que a primeira-dama buscou benefícios pessoais ao se enaltecer e buscar melhorar “a imagem desgastada do presidente da República junto ao eleitorado feminino brasileiro”.

Ele ressalta ainda que a cadeia nacional de rádio e TV é destinada a pronunciamentos oficiais dos chefes dos três Poderes, e afirma que Michelle e a ministra não teriam feito comunicados oficiais, mas sim “sua condição pessoal de mãe e sua visão própria da maternidade”.

Rui Falcão pontuou ainda que não há razão jurídica para que a primeira-dama tenha protagonismo. “O desenrolar dos fatos deixa claro que houve desvio de finalidade no ato convocatório porque o espaço publicitário acabou ocupado não apenas pela ministra, mas também pela esposa do presidente que terá a função, nesses meses anteriores ao pleito de outubro de 2022, de amenizar a imagem do presidente junto ao eleitorado feminino”, defendeu o deputado.

“Nenhum brasileiro, também, necessita saber por meio de publicidade oficial que a ministra titular da pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos trabalha ‘diariamente para construir um futuro melhor para o Flavinho'”, acrescentou o parlamentar, em referência à fala de Cristiane Britto sobre seu próprio filho. “Claro que, se esses pontos são tangidos pela publicidade, é porque o seu foco está nas personalidades que estão na tela, e não apenas em atos e programas do governo”, afirmou.

Segundo a coluna, nos três anos do governo Bolsonaro a cadeia de rádio e TV nunca foi usada para este fim. A prática, inclusive, destoa das regras divulgadas pela própria União. Segundo norma do Planalto, “a formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias”.

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