Deputado baiano celebra avanços para cadeia produtiva do cacau

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União) comemorou a aprovação de propostas no Congresso Nacional voltadas à valorização da cadeia produtiva do cacau e à proteção dos produtores brasileiros. Segundo o parlamentar, as iniciativas representam avanços concretos para o setor.

Ele destacou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece critérios mais claros para a produção de chocolates e derivados no Brasil. Lomanto Jr. participou diretamente da construção da proposta ao apresentar emendas que definem percentuais mínimos de cacau na composição dos produtos, além de exigir maior transparência nas informações dos rótulos.

De acordo com o deputado, as medidas trazem ganhos importantes para toda a cadeia produtiva. “Essas mudanças valorizam quem produz e asseguram mais clareza para o consumidor, fortalecendo toda a cadeia produtiva do cacau. A aprovação do PL representa um avanço muito importante para valorizar nossa produção e garantir mais transparência ao consumidor.”

O parlamentar também ressaltou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 330/2022), que susta os efeitos da Instrução Normativa nº 125/2021, anteriormente responsável por permitir a importação de cacau africano. Segundo ele, a medida vinha prejudicando os produtores nacionais.

“O Congresso corrigiu uma distorção que colocava em risco o nosso cacau. Essa decisão é fundamental para proteger o produtores do nosso país e garantir condições mais justas de mercado”, afirmou.

Por fim, o deputado reafirmou seu compromisso com o setor e garantiu que seguirá atuando em defesa dos produtores. “É motivo de orgulho poder contribuir com decisões importantes como essas. Os produtores de cacau podem continuar contando com o nosso mandato”, concluiu.