Deputado baiano concorda com reconhecimento do poliamor

Em entrevista ao bahia.ba, o deputado federal Bacelar (PV) afirmou que concorda com o reconhecimento do poliamor, e falou da importância da formalização da prática para os envolvidos. A Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para debater união poliafetiva na semana que vem e o assunto divide opiniões.

“Este é um tema que está em frequente debate e divide opiniões. Acredito que do ponto de vista jurídico, o não reconhecimento do poliamor é uma violação aos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, principalmente, os de não discriminação e igualdade perante a lei. Formalizar a prática vai dar mais segurança jurídica aos envolvidos”, afirma o parlamentar baiano.

De acordo com o deputado, a discussão e a formalização da prática do poliamor poderá assegurar os direitos de quem pratica. Ele lembra que a união entre três pessoas já é legalizada em vários países.

“Não somente em relação à divisão de patrimônio, mas também para que não sejam excluídos dos direitos civis, como outros cidadãos quaisquer. É preciso lembrar que, em alguns países, a união estável entre três pessoas já é válida legalmente, desde que cumpra os requisitos legais estabelecidos para a união estável ou casamento poligâmico. O Estado é laico, e não tem competência para intervir na vida pessoal ou composição de entidade familiar dos brasileiros”, acrescenta Bacelar.