Deputado baiano desponta como um dos favoritos para relatoria do fim da escala 6×1 na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias para definir quem será o relator da proposta que altera o regime de trabalho. 

De acordo com a CNN Brasil,  a reunião entre Lula e Motta deve ocorrer até segunda-feira (27). O prazo para a escolha do nome foi estipulado por conta do desejo do deputado em anunciar a instalação da comissão especial para analisar o fim da escala 6×1 já na próxima semana.

A preferência de Motta é que seja escolhido um deputado de centro favorável à proposta. Atualmente, três nomes são apontados como favoritos para assumir a relatoria: Paulo Azi (União-BA), Alencar Santana (PT-SP) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Azi já foi o relator de duas Propostas de Emenda à Constituição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seu relatório, o deputado baiano das propostas que tramitam na Casa. O parecer foi aprovado pelo colegiado na última quarta-feira (22). 

A expectativa é de que a proposta pela redução da jornada de trabalho seja votada no plenário da Câmara ainda em maio. Em seguida, o texto precisa passar pelo Senado para ser promulgado.

O governo Lula admite que pode haver um “regime de transição” para a adoção da escala 5×2, com uma redução de carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O Palácio do Planalto defende que tenha, no máximo, dois anos de transição, com uma redução de duas horas em 2027, para 42 horas semanais, chegando a 40 horas semanais a partir de janeiro de 2028.

Além disso, Lula pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional inclua algum tipo de benefício fiscal, como defendem partidos de centro e de direita, como compensação ao fim da escala 6×1.