Publicado em 24/04/2024 às 15h11.

Deputado prevê relatório em um mês para projeto de motoristas de app

Relator do projeto de motoristas de app, Augusto Coutinho prepara reunião com governo Lula

Redação

O relator do projeto de lei do governo Lula que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativos, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos – PE), pretende apresentar seu parecer no próximo dia 20. O tema começou a ser analisado recentemente na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. A informação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

A coluna de Amado aponta que o parlamentar tem se reunido com empresas, motoristas de aplicativo e prepara uma reunião com o governo, especialmente o Ministério da Fazenda. Coutinho quer saber os impactos orçamentários no caso de sugerir alguma mudança nas taxas de contribuição previdenciária, que serão divididas entre empresa e empregado.

Ainda segundo o Metrópoles, o relator tem recebido reclamações de parlamentares da oposição sobre um trecho da proposta do governo que prevê um sindicato para esses trabalhadores, o principal obstáculo para o avanço do texto até o momento.

O projeto está na Câmara desde 5 de março, mas só na última semana passou a ter um relator. O texto chegou a ter a urgência aprovada, um atalho para o aval do plenário, mas depois o próprio governo pediu tramitação comum para a proposta, que será analisada por três colegiados. Além de Comissão de Indústria, o texto passará pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Constituição e Justiça, acrescenta a coluna de Amado.