Publicado em 13/10/2024 às 09h30.

Deputado propõe lei para impedir hino nacional com linguagem neutra

PL surge após execução alterada do hino em comício de Guilherme Boulos (Psol) em agosto de 2024

Redação

Após a execução do hino nacional com linguagem neutra durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), em agosto, o deputado Zacharias Calil (União–GO) apresentou o Projeto de Lei 3334/24, que visa garantir que o símbolo nacional seja cantado com sua letra original em eventos públicos e oficiais.

Segundo o texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da norma sujeitará os responsáveis a punições que incluem advertência, multa de R$ 5 mil (com valor dobrado em caso de reincidência) e, em casos mais graves, multa triplicada e afastamento temporário de funções administrativas. As penalidades mais severas serão aplicadas em eventos que contem com a presença de autoridades dos três Poderes.

O parlamentar justificou a proposta argumentando que casos como o ocorrido no comício de Boulos mostram a necessidade de proteger a integridade do hino nacional. “O hino é um símbolo de identidade e unidade nacional, cuja integridade deve ser preservada”, afirmou. “A regulamentação de sua execução, incluindo arranjos vocais autorizados, visa preservar a integridade e o caráter solene do hino.”

O projeto propõe alterações à Lei dos Símbolos Nacionais, que já traz algumas regras para a execução do hino, como a exigência de que ele seja cantado sempre em uníssono e executado integralmente, seja de forma vocal ou instrumental, sem repetição.

O PL 3334/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Para que a medida se torne lei, ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.