Deputados retiram desvinculação na Receita da PEC Emergencial

Os deputados federais decidiram preservar os recursos de fundo direcionado à Receita Federal. No texto aprovado pelo Senado da PEC Emergencial, estes recursos seriam desvinculados em caso de crise fiscal. No começo da tarde desta quarta-feira (10), com 302 votos favoráveism 178 contrários e quatro abstenções, a Câmara aprovou destaque apresentado pela bancada do PDT que retira este trecho da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019.

Parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro apoiou a medida. O líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), entrou em campo e pediu a manutenção do texto original do Senado, mas foi derrotado na votação. “Deputados receberam ligações dizendo que o Ministério da Economia era favorável ao destaque, mas não é verdade”, alegou.

Na madrugada da terça-feira para esta quarta, a Câmara aprovou o texto-base da PEC Emergencial. A tramitação tem prosseguimento durante a tarde e noite, visando a votação em segundo turno.