Publicado em 29/04/2024 às 10h54.

‘Disque Dependente Químico’ e Via Bahia estão na pauta da Alba nesta semana

Projetos estão nas comissões temáticas da Casa e devem ser analisados ao longo da semana

Redação

As comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vão se debruçar na deliberação dos projetos de deputados para votação. As proposições, no entanto, ainda não tem previsão de irem ao plenário, devido ao feriado de 1º de maio, que acontece na próxima quarta-feira, dia de votação dos projetos em plenário.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada uma das mais importantes do Legislativo, a presidente do colegiado, a deputada estadual Maria del Carmen (PT), deve apreciar mais de 30 propostas. Dentre elas, o PL que cria o serviço telefônico “Disque Dependente Químico”, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) e o que institui o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida, de José de Arimateia (Republicanos).

Já na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o assunto ViaBahia entra em pauta novamente. Entre os projetos em discussão está o do deputado estadual Robinson Almeida (PT) que trata sobre a instalação de um outdoor requerendo a instalação da CPI da ViaBahia.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle também vai analisar a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do exercício de 2022 e do Tribunal de Contas do exercício de 2021.