Dívida de R$ 740 mi passa a ser crédito de R$ 4,9 mi com União, diz Neto

A dívida de R$ 741 milhões que a Prefeitura de Salvador tinha com a União desde 1999 virou um crédito de R$ 4,9 milhões, revelou o prefeito ACM Neto (DEM), na leitura da mensagem enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, que abriu oficialmente o ano Legislativo de 2016 nesta terça-feira (2).

De acordo com o gestor, o motivo é a mudança no cálculo dos indexadores dos débitos de estados e municípios, aprovada pelo Congresso Nacional em 2013, mas regulamentada pelo governo federal somente no fim do ano passado. Com a medida, desde 31 de dezembro de 2015, a correção passa a ser feita pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. Antes, o cálculo era atualizado pelo IGP-DI, índice mais oneroso, acrescido de 6% a 9% ao ano. Na prática, além de zerar a dívida e ganhar saldo, a gestão soteropolitana passa a economizar R$ 74 milhões ao ano, que seriam destinados ao financiamento.

Em 2015, o prefeito chegou a enviar carta ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para cobrar que o novo indexador fosse colocado em prática, sob ameaça de judicializar a questão. Ele dizia, à época, que a fórmula aritmética era alheia à praticada no mercado e que “era melhor dever a banco do que à União”.