Um levantamento realizado pela Transparência Internacional Brasil revelou que as Assembleias Legislativas de 11 estados não divulgam dados sobre salários dos servidores públicos, de forma completa e nominal. Os critérios avaliados pela pesquisa dão conta de ranking de transparência legislativa e administrativa, e, cotas parlamentares. A pesquisa considera como é feita a divulgação dos dados e se ele facilita ou não a manipulação ou análise dos dados pela população, com formatos acessíveis, disponíveis e comparáveis.
A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25), apontou a Bahia como péssima, no quesito de transparência orçamentária-fiscal, bem como salários dos servidores efetivos e comissionados, verbas indenizatórias, despesas, contratos e licitações. A partir dos resultados avaliados a Transparência Internacional Brasil deu notas de 0 a 1 para cada assembleia. Neste quesito, o estado baiano zerou a avaliação.
“A questão de divulgação de salário sempre foi sensível. Identificamos falhas na divulgações, com dados não atualizados, poucos dados ou dados incompletos [na maioria das Assembleias]”, diz Maria Dominguez, Coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil.
Os estados que tiveram nota máxima de avaliação de transparência na divulgação de informações sobre os salários dos servidores foram: Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul.
Já os estados que zeraram foram: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco.
Outro ponto em que o estado baiano foi mal avaliado foi as cotas parlamentares, isto é a transparência administrativa. De acordo com Dominguez, “poucas casas abrem dados de cotas de exercício parlamentar, como viagens, gastos dos parlamentares, transporte e alimentação. Apenas cinco assembleias pontuaram inteiramente neste quesito: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo e Maranhão”.
12 Casas Legislativas zeraram esta avalição, a Bahia está entre elas. Dentre eles estão: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.
O levantamento analisou 27 estados. O estado baiano desempenhou uma avaliação regular e ficou na 10ª posição.
Veja o ranking completo de transparência das Assembleias por estado:
Desempenho Bom:
Distrito Federal: 75,0
Espírito Santo: 71,0
Minas Gerais: 69,8
Ceará: 60,8
Desempenho Regular:
Goiás: 59,3
Mato Grosso: 58,2
Rio Grande do Sul: 49,11
Paraná: 47,51
São Paulo: 46,8
Bahia: 46,0
Pernambuco: 45,2
Rondônia: 44,93
Santa Catarina: 44,4
Maranhão: 43,5
Pará: 41,4
Roraima: 41,3
Desempenho ruim:
Rio Grande do Norte: 38,2
Mato Grosso do Sul: 36,0
Paraíba: 35,9
Alagoas: 33,3
Sergipe: 32,0
Amazonas: 27,0
Tocantins: 26,0
Rio de Janeiro: 24,4
Desempenho péssimo:
Piauí: 19,0
Amapá: 18,0
Acre: 14,4
