Eduardo Bolsonaro vota com PSOL e maioria do PT, em decisão a favor da PEC da Anistia

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) discordou do seu grupo político e se uniu aos parlamentares que votaram a favor da PEC da Anistia. Além do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello (RJ), Altineu Côrtes (RJ) e Alberto Fraga (DF) também estiveram entre os parlamentares do partido que foram favoráveis a PEC. Entre aqueles que se posicionaram contra o texto, estiveram Nikolas Ferreira (MG) e Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e Ricardo Salles (SP).

O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 1º turno nesta quinta-feira, livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Alvo de interesse da maioria das siglas no Congresso Nacional, o texto dividiu opiniões dentro do PL: 47 deputados votaram de forma favorável ao projeto e 30 foram contrários.

No PT, a ampla maioria de parlamentares foi favorável a aprovação da proposta e apenas quatro deputados votaram contra o projeto: Erika Kokay (DF), Luiz Couto (PB), Tadeu Veneri (PR) e Reginete Bispo (RS). Parlamentares do PSOL e do Novo dessa vez se uniram, apesar das diferenças ideológicas. No Novo, foram três votos contrários. No PSOL, foram 11. Em ambos os partidos nenhum deputado votou a favor da PEC.

Ao final, a iniciativa teve 344 votos favoráveis, 89 contrários e quatro abstenções no primeiro turno. No segundo turno o placar foi de 338 a favor, 83 contrários e quatro abstenções.

Conheça as mudanças – Com a PEC da Anistia, serão retiradas punições para legendas que não cumpriram a cota de recursos públicos para candidaturas de acordo com critérios de cor e gênero. O texto também deixa de responsabilizar os partidos por falhas em prestações de conta.

Somado a isso, existe uma espécie de “financiamento” das dívidas dos partidos, com pagamentos em até 180 meses. No que diz respeito às candidaturas femininas, o novo texto retira o trecho que aliviava partidos que descumpriram as cotas de repasses para mulheres, porém, mantém o alívio para quem não arcou com as cotas para candidatos negros.