Em 1 ano, Brasil teve ao menos 41 casos de agressão à livre expressão de ideias

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que ocorreram no país, desde setembro de 2017, ao menos 41 agressões à liberdade de expressão, incluindo casos de censura e de autocensura.

Segundo reportagem publicada neste domingo (4), houve episódios em todas as regiões do Brasil. A maioria teve origem em decisões judiciais, mas existiram também situações decorrentes de iniciativas de policiais, promotores e prefeitos, bem como de instituições privadas.

Um dos casos mais simbólicos de restrição à livre manifestação do pensamento foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a veiculação de críticas do então candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) ao próprio TSE.

Por 6 votos a 1, os ministros do tribunal ordenaram a retirada de 55 links da internet de um vídeo no qual Bolsonaro fazia ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas do país.

Na ocasião, a presidente do TSE, Rosa Weber, afirmou que críticas são legítimas em um Estado democrático de Direito, mas que há limites. “Críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e, sobretudo, que buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população vão encontrar limites.