Em dois anos, governo federal reduz em 85% repasses para presídios

O governo federal reduziu 85% dos repasses aos estados em dois anos para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar os presídios já existentes, segundo o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a reportagem, o sistema penitenciário do Brasil acumula um déficit de 250 mil vagas, conforme o último balanço federal. Entre domingo (1º) e segunda (2), 56 detentos morreram em uma rebelião no Amazonas. Atribuída a uma guerra entre facções criminosas, a matança foi a maior em unidades prisionais depois do Carandiru, em 1992. O complexo Anísio Jobim, no momento do massacre, abrigava 1.224 homens, contra 454 vagas.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa “Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal. No ano seguinte, a verba caiu para R$ 12,6 milhões e, em 2016, ao longo dos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (PMDB), ficou em R$ 17 milhões.

O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014. Afirmou, porém, que se comprometeu em usar em 2017 até R$ 156 milhões do Orçamento do ano passado com empenho da verba. A pasta promete ainda destinar mais R$ 799 milhões para a construção de uma penitenciária por Estado.