Em vigor, cláusula de barreira restringiria ação de 14 partidos

Em tramitação no Senado, a cláusula de barreira, que estabelece requisitos eleitorais para a manutenção de partidos, limitaria o funcionamento parlamentar de 14 legendas, das atuais 27 com representação no Congresso, caso já estivesse em vigor, de acordo com levantamento feito pelo G1.

Conforme a PEC da cláusula de barreira, uma sigla que não atinja critérios eleitorais mínimos perde o funcionamento parlamentar, ou seja, teria sua estrutura na Câmara reduzida, sem direito a cargos de liderança, deputados em comissões permanentes e postos na Mesa Diretora.

Além disso, tais partidos não teriam mais direito ao Fundo Partidário e à propaganda em TV e rádio. Os requisitos exigidos pela PEC a partir da eleição de 2018 são pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 estados.

Se a norma já estivesse em vigor, perderiam o funcionamento parlamentar PPS, PROS, PV, PCdoB, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL PSOL, PTdoB, Rede, PTN e PMB.