Emendas parlamentares devem receber incremento de R$ 1 bi

As emendas parlamentares poderão ser infladas em R$ 1 bilhão e chegar a R$ 10,1 bilhões até dezembro deste ano, após decisão da equipe econômica de descontingenciar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões do Orçamento de 2017 assim que o Congresso aprovar a nova meta fiscal.

O valor fixado no Orçamento para as emendas é calculado com base em um porcentual da Receita Corrente Líquida (RCL) – arrecadação de tributos descontadas as transferências para Estados e municípios.

As emendas são divididas em dois grupos: as de bancada e as individuais, cujos valores devem ser distribuídos igualmente entre todos os congressistas.