Encontro de gestores defende superar ‘resistência ideológica’ às PPPs

Sem recursos em virtude da queda de arrecadação, as parcerias público-privadas (PPPs) se tornaram alternativas para as administrações municipais e estaduais. É o que argumentam especialistas e gestores que participaram, na manhã desta quarta-feira (8), do 1º Encontro de Gestores Municipais, que segue até esta quinta-feira (9) no Sheraton Hotel Bahia, em Salvador.

Na avaliação do advogado Bruno Aurélio, do Tauil & Chequer Advogados, é preciso superar a “resistência ideológica” que há em relação à participação da iniciativa privada no setor público.

“Há uma confusão de que concessão é venda de ativos ou privatização. O ponto mais sensível é o desconhecimento. Entende-se do que se trata uma PPP e um contrato dessa natureza. O desconhecimento gera medo e afasta a potencialidade dessa relação”, afirmou, em entrevista ao bahia.ba.

Para o especialista na área, é imprescindível, no entanto, que as administrações tenham conhecimento das suas finanças antes de firmar contratos de PPPs para evitar que a crise se intensifique.

No entanto, para o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), há um “amadurecimento” na discussão sobre PPPs no país. “Hoje há um entendimento de que serviços realizados pelo poder público podem ser feitos pela iniciativa privada, com a mesma qualidade. A sociedade não está preocupada se quem presta o serviço é o público ou privado, mas sim em saber se o serviço é bem realizado”, ressaltou.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também participou do evento, foi igualmente favorável às parcerias. “É um caminho fundamental para suprir a falta de recursos públicos, sobretudo, em momento de crise”, pontuou. Segundo o democrata, a prefeitura estuda firmar novas PPPs para zonas azuis, iluminação e até cemitérios, que sofrem com falta de vagas.