Entidade pede suspensão de e-book contra Nossa Senhora Aparecida

A Associação Protetora dos Desvalidos (SPD) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime à Justiça Federal solicitando a suspensão imediata da circulação do e-book “Bomba – A verdade pode ser explosiva”, escrito pelo pastor J. B. Carvalho, ligado ao candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

A entidade argumenta que o material reúne trechos com ofensas à Nossa Senhora Aparecida e incitação à discriminação contra praticantes do catolicismo.

A petição é assinada pelo advogado Hédio Silva Jr., presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em conjunto com outros juristas.

O documento aponta que o livro relaciona a padroeira do Brasil a termos ofensivos e associa a devoção católica a problemas sociais e tragédias no país. A ação destaca ainda trechos em que o autor estimula mobilizações contrárias ao reconhecimento oficial de Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional.

Flávio Bolsonaro negou a intenção de promover a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida e levantou a imagem da santa durante caminhada ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Limites na convivência

Em trecho da petição, a defesa sustenta que a liberdade religiosa abrange a pregação e a divergência entre doutrinas, mas estabelece limites na convivência entre diferentes crenças.

“É legítimo pregar a própria fé e divergir de outras tradições religiosas. O que não se pode admitir é transformar essa divergência em uma campanha de ofensas e hostilidade contra milhões de pessoas. A liberdade religiosa só existe de verdade quando vale para todos”, declarou Hédio Silva Jr.

Com fundamentação na Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo e Intolerância Religiosa), a associação requer a interrupção da divulgação do conteúdo na internet, incluindo reproduções em sites de terceiros e aplicativos de mensagem. O pedido aguarda análise do Judiciário.