Entusiasta da PEC 32, Arthur Lira defende que projeto de reforma administrativa seja resgatado

    Lideranças do Congresso já se movimentam para desengavetar a matéria e aprová-la ainda neste ano. Projeto não é bem quisto por Lula (PT)

    Foto: Agência Câmara

    Líderes do Congresso estão se articulando para resgatar a reforma administrava engavetada desde 2021 e intencionam aprová-la ainda nesta ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também é defensor do resgate da matéria como forma de se aperfeiçoar o serviço público e de se equacionar as contas públicas.

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 foi aprovada em comissão especial e já está pronta para ir a Plenário. Dentre os pontos debatidos estão: o projeto que proíbe férias de mais de trinta dias em um ano, a incorporação aos salários de penduricalhos, a promoção automática baseada apenas em tempo de serviço e o pagamento de indenizações retroativas.

    A PEC também restringe a estabilidade a carreiras típicas de Estado, abre a possibilidade de admissão temporária de servidores e intenciona criar avaliações periódicas de desempenho a funcionários do Estado.

    O projeto, contudo, não leva o aval do presidente Lula (PT). A resolução ainda foi condenada pelo Diretório Nacional da Sigla na última semana.