Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, o magistrado presidiu o STF de 1993 a 1995 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília, e será aberto ao público. O sepultamento está marcado para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro, Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e se formou em Direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ. Antes de chegar ao STF, atuou no Ministério Público, foi procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), tornou-se ministro da Corte de Contas em 1973 e assumiu sua presidência no ano seguinte. Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente João Figueiredo.

Durante os 16 anos em que integrou o STF, participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes de assumir a presidência do Supremo, também ocupou a vice-presidência da Corte e presidiu o TSE. Em 1994, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões.

Em nota, o STF lamentou a morte do ex-ministro. O presidente da Corte, Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para a história institucional do país e afirmou que ele exerceu a magistratura com independência, serenidade e compromisso com a Constituição. O vice-presidente do Supremo, Alexandre de Moraes, e o Ministério Público Federal (MPF) também prestaram homenagens ao magistrado e ressaltaram seu legado para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.