Flávio Bolsonaro articula PEC para reduzir maioridade penal

A proposta está parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Luana Neiva

O senador Flávio Bolsonaro (PL) lidera a coleta de assinaturas para acelerar a tramitação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta está parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas voltou a ganhar apoio entre parlamentares da oposição.

A estratégia, segundo aliados, é colocar o tema no centro do debate político e eleitoral. Integrantes do grupo de Flávio defendem que a discussão funcione como um contraponto à PEC da mudança da escala 6×1, apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), afirmou à CNN que a intenção é levar o tema tanto ao debate no Congresso quanto ao cenário eleitoral.

A proposta altera o artigo 228 da Constituição e prevê que jovens a partir de 16 anos possam responder criminalmente como adultos. O texto também estabelece responsabilização a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organização criminosa.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.