Flávio Bolsonaro propõe flexibilizar CLT e pagar por hora trabalhada; entenda

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (19), em Brasília, uma proposta alternativa a projetos que discutem o fim da jornada 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso). A ideia defendida por ele é flexibilizar as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir remuneração por hora trabalhada.

A proposta foi discutida em reunião com integrantes da bancada do PL. Segundo o senador, a medida buscaria adaptar a legislação trabalhista às transformações tecnológicas, mantendo direitos como 13º salário, FGTS e férias proporcionais ao tempo de serviço.

“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias. Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, explicou.

Flávio Bolsonaro também criticou propostas em debate pelo governo federal, classificando-as como inadequadas ao cenário atual. “Tenta vender para a população uma solução fácil que não vai resolver [os problemas de produtividade, empregabilidade e de qualidade de vida]. Vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar.”

O senador defendeu que o modelo por hora daria mais autonomia ao trabalhador sobre sua rotina. “Se quiserem, vão trabalhar mais. E,se não puderem trabalhar tanto, se precisarem de mais flexibilidade, isso também estará atendido por esta legislação”, afirmou.

Ele também destacou impacto sobre o público feminino. “Vinte e três por cento delas não conseguem, não podem trabalhar por causa desta jornada endurecida, por não terem onde deixar seus filhos. Com esta mudança legislativa, a mulher que tem filhos vai poder trabalhar, por exemplo, quatro horas; deixar seu filho com alguém e voltar para casa para ficar com o filho. Portanto, vai ter oportunidade de trabalho”, disse.