Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd. O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e vem ao Brasil para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

O pronunciamento do ministro foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.

“Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência”, escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.

Em seguida, ele ainda destacou que “consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”.

Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais:

1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023