Flávio Dino julgará recurso em ação no STF contra partido que o elegeu

Flávio Dino analisará um recurso contrário a uma decisão que beneficiou o PSB no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito senador pelo partido em 2022, mas precisará se desfiliar antes de tomar posse no Supremo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo o colunista, o recurso pede para uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso ser revista. O ministro anulou a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto que transportava o presidenciável Eduardo Campos no acidente aéreo que vitimou ambos, em agosto de 2014.

Dino precisará decidir se rejeita o recurso, se aciona uma das Turmas do STF ou se leva o caso para o plenário. A análise caberá a Dino porque a ação constava do acervo de processos que tinham Rosa Weber como relatora. Ela assumiu o caso após Barroso ser escolhido presidente do Supremo.

A publicação destacou ainda que o futuro ministro do STF poderá se declarar suspeito devido à relação que tem com o PSB. Isso valeria tanto para a decisão imediata quanto para eventuais julgamentos do caso em uma Turma ou no plenário. A PGR já se manifestou contra o recurso.

No TST, o PSB disse que não devia indenizações à família do piloto porque não mantinha um vínculo empregatício com ele. A sigla justificou que o transporte aéreo era uma doação de empresários à campanha de Campos e que o acidente ocorreu por erro do piloto.