Frente parlamentar antirracismo é criada em votação no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista Antirracismo em votação simbólica. Vão integrar o projeto senadores e deputados. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, o grupo vai “combater o racismo estrutural” no Brasil.

O relator da matéria foi o senador Paulo Rocha (PT-PA), que realizou mudanças para adaptar o texto original às regras de criação de frentes parlamentares. Para o relator, esses grupos servem como espaços de aperfeiçoamento do processo legislativo. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a frente terá caráter suprapartidário.

“A proposição vem no sentido de amplificar os debates no âmbito do Congresso Nacional e da sociedade para que sejam adotadas políticas públicas e leis que contribuam para alterar esse quadro, aperfeiçoar os instrumentos do Estado e promover uma maior conscientização da sociedade civil, colaborando com os órgãos do Poder Executivo e canalizando as demandas para que o Congresso priorize o seu atendimento”, afirmou Paulo Rocha no relatório.