Fux e Moraes refutam suposta rivalidade durante julgamento sobre tentativa de golpe

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes protagonizaram nesta terça‑feira (6) um episódio curioso no julgamento da denúncia de tentativa de golpe contra sete acusados, apresentada pela Procuradoria‑Geral da República.

Ao responder a questionamentos das defesas, Fux criticou reportagens que o retratam como se estivesse “fazendo frente” a Moraes na análise do caso. Para ele, tais afirmações são “completamente dissonantes da realidade” e foram resultado de apuração deficiente. “Se alguma coluna disse que estou aqui para contrariar o ministro Alexandre de Moraes, errou feio. Estou apenas defendendo, à luz da minha visão de Direito Penal, os pontos que considero adequados”, explicou.

Fux apontou divergências em relação à competência para julgar a denúncia: enquanto ele defende que casos criminais devem ser julgados pelo plenário, e não pela Primeira Turma, Moraes entende o contrário. O ministro também ressaltou a importância de avaliar os efeitos da delação do tenente‑coronel Mauro Cid, ex‑ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na trama golpista.

Apesar das diferenças, Fux enfatizou sua amizade com Moraes, anterior à entrada deste no STF em 2017, e o “respeito muitíssimo” ao trabalho do colega como relator do inquérito. “É um trabalho minucioso, robusto e que demandou tempo, sem prejudicar suas outras atividades”, afirmou.

Em seguida, Moraes minimizou as especulações da imprensa e afirmou que o debate jurídico é rotina na Primeira Turma. “Alguns querem transformar o STF numa revista de celebridades, mas 99,9% do trabalho da imprensa é sério”, elogiou o ministro, fazendo questão de cumprimentar os profissionais de imprensa presentes. Ele ainda brincou que, apesar de usar tipoia após cirurgia no ombro, não foi Fux quem o machucou.

A Primeira Turma retomou nesta tarde o julgamento para decidir se recebe a denúncia contra militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e um civil — acusados de integrar o “núcleo da desinformação” sobre o processo eleitoral e de usar indevidamente a Abin. Se acolhida, a denúncia dará início ao processo penal contra:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente‑coronel do Exército)

• Marcelo Araújo Bormevet (agente da PF)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)

Pela manhã, a Turma rejeitou todas as questões preliminares das defesas, que tentavam interromper o julgamento. A sessão foi suspensa ao meio‑dia e prossegue no período da tarde.