Publicado em 27/02/2023 às 16h30.

Governo decide reonerar combustíveis, com peso maior na gasolina

Martelo foi batido após reunião do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Redação

O governo federal vai voltar a cobrar tributos (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis. A decisão de reonerar o setor saiu nesta segunda (27), após reunião definitiva entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com isso, fica mantida uma arrecadação estimada em R$ 28 bilhões. A tributação foi zerada no ano passado. O novo governo manteve esta desoneração em um primeiro momento, por meio de Medida Provisória com vigência até esta terça-feira (28).

As alíquotas não serão as mesmas na retomada da tributação na quarta-feira (1°). O peso da cobrança será maior para o combustível fóssil (gasolina), do que no etanol. A intenção é compatibilizar a necessidade fiscal com medidas de impacto ambiental e social.

A colunista Mônica Bergamo, do Uol, informou que está em estudo uma incidência tributária diferenciada dentro da cadeia de energia, cobrando mais de determinados tipos de consumidor. O detalhamento do novo formato não foi divulgado oficialmente pelo governo.