Governo desiste de empossar no Ibama acusado de infração ambiental

O ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, informou nesta segunda-feira (25) que não dará posse a Neuvaldo David Oliveira na Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia. O Ministério Público Federal expediu recomendações a Sarney Filho e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em 20 de julho, para que tornassem a nomeação sem efeito. A decisão de Sarney Filho foi divulgada por meio de sua assessoria de imprensa.

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental. A nomeação havia sido publicada em portaria assinada no dia 18 deste mês pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz.

De acordo com Sarney Filho, quando se soube dos “passivos ambientais” de Neuvaldo David Oliveira, a possibilidade de posse foi rechaçada. Sem a posse, não é possível exercer as funções do cargo. O ministro informou que outro nome será indicado ao cargo

Segundo a recomendação expedida pela Procuradoria da República, Neuvaldo David Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente, infringindo a Lei nº 9.605/98. A Procuradoria aponta ainda que Neuvaldo David Oliveira responde a quatro ações por improbidade administrativa, sendo duas movidas pelo Ministério Público Federal e as outras pelo município de Caravelas, a 844 quilômetros de Salvador.

A nomeação havia sido questionada também pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Ascema-BA). O presidente da entidade, Alberto Gonçalves, havia criticado a escolha e afirmou que o Ibama é “órgão técnico e não político”.

Alberto Gonçalves disse que Neuvaldo Oliveira, quando era prefeito em Caravelas, em 2006, “sofreu multa por danos ambientais”, que está “pendente de pagamento, está para executar”. Segundo o presidente da Ascema, o valor consolidado está em R$ 133.139,21. “Respeitem esse órgão e coloquem um servidor de carreira”, assinala. “Mudança desse jeito para piorar é inaceitável.”