Governo Dilma antecipou indicação ao STJ, dizem executivos

Os investigados da Odebrecht, que negociam acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato, vão relatar que advogados e executivos do grupo ouviram de integrantes do governo que a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), nomearia um ministro garantista – juízes que tendem a analisar os processos do ponto de vista dos direitos individuais do acusado – para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A medida favoreceria, por exemplo, a soltura do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A história que será contada pelos delatores é a de que executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo, pressionavam integrantes do então governo a frear as investigações, sob o argumento de que a derrocada da empreiteira atingiria a gestão.

Entre os alvos da pressão estavam a própria presidente e o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O novo ministro que seria indicado por Dilma ocuparia a vaga do desembargador Newton Trisotto, provisoriamente na cadeira, e que votava contra a soltura dos presos da Lava Jato. Os delatores contarão que advogados da construtora receberam de Cardozo a notícia de que Dilma escolheria um garantista para a vaga. A notícia foi encarada com otimismo pela defesa da Odebrecht.

O indicado pela presidente, em agosto de 2015, foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, segundo colocado na lista tríplice de candidatos. No julgamento do habeas corpus que pedia a liberdade de Marcelo Odebrecht, ele foi o único dos cinco ministros da turma a votar pelo “sim”.

Navarro é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter sido citado na delação do ex-senador Delcídio Amaral, que disse que a nomeação dele fez parte de estratégia do governo para soltar Marcelo Odebrecht e o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Defesa – José Eduardo Cardozo afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a preferência por colocar ministros garantistas nas cortes superiores é uma posição pública dele manifestada em diversas ocasiões, inclusive na imprensa. Dilma Rousseff e a Odebrecht não se manifestaram.