Governo federal repassa mais de R$ 350 mil a Salvador por meio de programa educacional

Salvador foi uma das cidades habilitadas pelo governo federal a receber os recursos financeiros referente ao Programa Saúde nas Escolas do ciclo 2025/2026. O repasse total  à capital baiana será de R$ 358.938,23.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na edição de segunda-feira (16). Em Salvador, serão beneficiados cerca de alunos em 94.660 em 286 escolas espalhadas pela capital baiana. 

O recurso captado será destinado à promoção de ações voltadas para: alimentação saudável; prevenção da violência e promoção da cultura de paz; saúde mental; saúde sexual e saúde reprodutiva; e verificação da situação vacinal.

De acordo com o governo federal, no primeiro ano do ciclo o repasse será vinculado ao processo de adesão, formalizada mediante a assinatura do Termo de Compromisso pelos gestores de saúde e de educação. 

Já no segundo ano, a transferência dos valores serão feitas a partir do “alcance das metas do indicador Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do programa nos municípios” e do percentual de escolas pactuadas que realizaram as ações prioritárias.

Serão analisados também dados coletados a partir de indicadores epidemiológicos e sociodemográficos de sistemas como o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, analisando parâmetros como: violência nas escolas; gravidez na adolescência; notificações de HIV e sífilis na faixa etária de 10 (dez) a 19 (dezenove) anos; saúde mental, com base em dados de depressão, ansiedade e suicídio; e cobertura vacinal na infância.

O recurso total da portaria é de R$ R$ 140.000.009,13 para o exercício de 2025.

Programa

Instituído em 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial da Saúde e da Educação voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira para a promoção de saúde e educação integral.