O governo federal tem enviado mensagens para idosos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando que o voto nas eleições pode ser utilizado como prova de vida. Os comunicados foram enviados na noite de quarta-feira (21), poucos dias antes do segundo turno da disputa presidencial, marcado para este domingo (25).
Disparado pela conta Gov.br, a mensagem informa que o comparecimento às urnas pode ser usado para validar a comprovação de vida dos beneficiários, procedimento necessário para manter a regularidade dos pagamentos previdenciários.
O texto também orienta os segurados a consultar o aplicativo Meu INSS para verificar informações sobre o benefício e a situação da prova de vida. Ao final, pergunta se o usuário deseja continuar recebendo avisos sobre o assunto.
A autenticidade do comunicado pode ser verificada pelo selo azul da conta oficial do Governo do Brasil no WhatsApp. A mesma mensagem também é disponibilizada na caixa postal do aplicativo Gov.br.
A iniciativa repete uma estratégia adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, quando beneficiários também receberam alertas sobre a possibilidade de utilizar o voto para comprovar que continuavam vivos.
Campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE
Por conta do disparo das mensagens, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou, na última terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a cassação da chapa de Lula.
A defesa argumenta que o disparo em massa viola a legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços públicos nos três meses anteriores ao pleito, desde 4 de julho, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Como funciona a prova de vida pelo voto
A prova de vida é usada pelo INSS para verificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, garantindo a regularidade dos pagamentos. A comprovação tem validade de 12 meses e, atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão sujeitos à verificação.
O procedimento pode ser realizado automaticamente, sem necessidade de solicitação do segurado ou pagamento de taxas. Para isso, o TSE envia ao INSS informações sobre o comparecimento às urnas, permitindo que o instituto registre a votação como prova de vida.
A regra também contempla eleitores com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo. Nesse caso, a participação nas eleições continua sendo uma escolha, mas quem comparecer à seção eleitoral poderá ter a prova de vida validada pelo INSS, desde que os dados sejam identificados e registrados pelo instituto.
Abstenção entre idosos superou 49% no primeiro turno
No primeiro turno das eleições deste ano, a abstenção entre eleitores com mais de 70 anos chegou a 49,1%, segundo dados do TSE. Esse grupo não é obrigado a votar, conforme a legislação eleitoral.
O cruzamento de informações entre o INSS e a Justiça Eleitoral foi usado pela primeira vez nas eleições de 2024. A medida integra as mudanças implementadas pelo governo para simplificar a comprovação de vida e evitar que os beneficiários precisem comparecer presencialmente a repartições públicas.
