Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

O governo Lula solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de um projeto que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

A iniciativa foi comemorada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Enterramos o PL 191! Foram muitas lutas que o movimento indígena realizou contra o PL 191/2020, que previa regulamentar mineração, hidrelétricas e outros impactos em Terras Indígenas. Hoje o presidente Lula despachou no Diário Oficial a retirada de pauta e o arquivamento”, disse ela nas redes sociais.

Apresentado pela gestão Bolsonaro, o projeto tramitava em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados desde 2022 e era alvo de críticas por parte de ambientalistas e defensores dos direitos humanos.