Grupo da Câmara aprova texto-base de projeto das fake news

    Proposta estipula prisão por disseminação de notícias falsas, entre outros pontos; trechos ainda serão analisados e depois vai a plenário

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    Redação
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    Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

    O texto-base do projeto de lei das fake news foi aprovado nesta quarta-feira (1) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Na votação, foram 7 votos a 4 com parecer favorável à proposta. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez alterações de última hora para conseguir acordo sobre o texto.

    O colegiado ainda precisa concluir a análise dos destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto. Alguns dos destaques foram analisados e rejeitados na sessão desta quarta-feira, mas em função da abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara, a votação não foi concluída. A nova sessão ainda não foi convocada.

    Após essa etapa, o projeto segue para o plenário da Câmara. Se for aprovado como está, deverá retornar para a análise dos senadores, já que o texto foi alterado

    Entre as mudanças, apresentadas nesta quarta-feira, Silva incluiu, a pedido do deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), um dispositivo que prevê que a “imunidade parlamentar material” também se aplica às redes sociais.