A indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski causou polêmica com aliados do presidente e ministros do STF defendendo o nome de Zanin e a oposição criticando a sugestão feita pelo chefe do Executivo.
Lewandowski apontou Zanin será “um magistrado competente e imparcial”. “Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial”, afirmou o ex-ministro à Carta Capital.
No Twitter, o decano do STF, Gilmar Mendes rasgou elogios ao possível novo colega. “É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado Cristiano Zanin foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional”.
É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) June 1, 2023
Ao site 247, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que Zanin “atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo”, e o classificou como um advogado competente. “Da minha parte, será muito bem-vindo”.
Para a publicação, André Mendonça, magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desejou sorte e sucesso ao advogado. “Eu entendo que é uma prerrogativa do presidente da República. Cabe ao Senado avaliar os critérios, os requisitos, que a princípio eu entendo que ele tem”.
Entre os ministros do governo Lula, o titular da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) salientou que o currículo e atuação de Zanin o qualificam para o cargo no STF e são condizentes com as exigências da Constituição Federal.
“O Dr. Zanin preenche plenamente os requisitos constitucionais para a indicação presidencial ao Senado, visando à nomeação para compor o STF. O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição. A sua indicação é também um reconhecimento ao papel dos advogados para o bom funcionamento da Justiça”, publicou no Twitter.
O Dr. Zanin preenche plenamente os requisitos constitucionais para a indicação presidencial ao Senado, visando à nomeação para compor o STF. O Dr. Zanin demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição. A sua indicação é…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 1, 2023
Entre os senadores, o líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) também defendeu a história profissional indicado pelo presidente.
A indicação de @Cristianozaninm para ministro do STF, feita pelo presidente @LulaOficial, foi sobremaneira acertada. Zanin possui as qualidades técnicas exigidas, notório saber jurídico e reputação ilibada. Desejo que faça um excelente trabalho em defesa da democracia brasileira.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) June 1, 2023
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou o compromisso do advogado com os mais vulneráveis.
Felicito o Dr. Zanin pela indicação ao STF. Que a sua jornada como ministro da mais alta Corte de Justiça seja permeada por razão, sensibilidade e atenção aos mais vulneráveis, sempre tão sujeitos a graves violações de direitos em nosso país! https://t.co/G5b7qUteCK
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) June 1, 2023
Já entre a oposição, o descontentamento foi geral. O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que ao indicar o seu advogado pessoal, Lula não demonstra espírito republicano.
Ao indicar Cristiano Zanin para o STF, Lula prestigia seu advogado de defesa, que conseguiu livrá-lo das condenações da Lava Jato, mas ignora o espírito republicano, abandonando nomes com mais mérito, isenção e experiência na magistratura.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) June 1, 2023
O senador Marcos do Val, por sua vez, salienta que o presidente da República feriu o princípio da impessoalidade ao indicar o seu advogado pessoal.
Escolha de Zanin claramente quebra o princípio da impessoalidade.
Peço aos colegas senadores para barrarem essa indicação. Chega ser um afronto, porque o presidente Lula envia uma mensagem subliminar de que tem o total domínio do Senado. Já basta o Ministro Alexandre de Morais,… pic.twitter.com/IVj4YEZ0LN— Marcos do Val (@marcosdoval) June 2, 2023
As críticas à escolha do petista por Zanin ganhou coro a partir de uma matéria publicada na quinta-feira (1º), em O Globo, na qual é apontado que o escritório do indicado recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista à Presidência em 2022.
O nome do advogado será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, se for aprovado no colegiado, será enviado para a apreciação do plenário da Casa Alta em seguida, o que deve acontecer no fim da primeira quinzena do mês de junho.
