Ivana Bastos apresenta PEC para mudar posse de governador e vice na Bahia

Além disso, a nova data permite melhor articulação das agendas institucionais dos eleitos

Luana Neiva

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, protocolou a PEC 179/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19), propondo a alteração da data de posse do governador e do vice-governador da Bahia.

A medida busca adequar a Constituição Estadual às mudanças previstas na Constituição Federal, que estabeleceram o dia 6 de janeiro como nova data para a cerimônia de posse dos chefes do Executivo estadual.

Na justificativa do texto, Ivana Bastos afirma que a mudança busca adequar a Constituição Estadual ao Artigo 28 da Constituição Federal, conforme alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Segundo a presidente da ALBA, a atualização é necessária para harmonizar a legislação baiana às novas regras nacionais sobre a posse dos chefes do Executivo estadual.

Com a mudança estabelecida pela Constituição Federal, o presidente da República passará a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores serão empossados no dia 6. A alteração foi adotada para facilitar a organização das cerimônias oficiais, já que o antigo calendário coincidia com os festejos de Ano Novo, dificultando a participação de autoridades e da população.

Além disso, a nova data permite melhor articulação das agendas institucionais dos eleitos, possibilitando que governadores acompanhem a posse presidencial em Brasília antes de retornarem aos estados para as cerimônias locais.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.