‘Já tenho muitos problemas para me preocupar’, diz Barroso sobre anistia de envolvidos no 8/1

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não se preocupar com uma eventual anistia aos presos nos atos do 8 de janeiro neste momento. A declaração foi feita na segunda-feira (17), após um evento em Campinas, no interior de São Paulo.

“Se e quando passar, se passar [pelo Congresso], eu vou ter que me preocupar com isso. Eu já tenho muitos problemas, aqui e agora, para me preocupar com o que possa acontecer no futuro”, disse Barroso.

Segundo matéria do Estadão, o ministro do STF também recomendou que o assunto seja debatido por parlamentares. “O Congresso é o lugar certo para debater todas as questões nacionais e que despertam o interesse. Portanto, alguns integrantes do parlamento acham que esse é um debate importante. Lá é o lugar para fazer isso”, disse.

O projeto de lei é encabeçado pela oposição ao governo Lula e prevê o perdão às pessoas presas e investigadas por participação nos atos de ataque à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O texto tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até o final do ano passado, quando foi transferido pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma comissão especial que examinará a proposta. Esta, porém, ainda não foi formalmente instalada.

A ala bolsonarista da oposição tem buscado manter o “folego” do debate sobre o tema. Na semana passada, deputados caminharam pelos corredores da Casa com cartazes e gritos de “anistia já”. O grupo estava acompanhado da mulher de um dos acusados do 8 de Janeiro, Vanessa Vieira. Ela também participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e uma entrevista coletiva ao lado dos deputados. Vanessa é casada com Ezequiel Ferreira, que está foragido.

O tema também é pauta das manifestações que estão sendo convocadas para o dia 16 de março. Segundo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mote para os atos será “Anistia Já para o 8/1” e “Fora Lula 2026”.

O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, já sinalizou simpatia pela pauta ao dizer que os condenados têm recebido penas severas demais e que a invasão aos Três Poderes foi “grave”, mas “não uma tentativa de golpe”. A declaração acendeu a esperança de bolsonaristas, mas levou Motta a procurar ministros do STF para justificar as falas.

De acordo com o Estadão, Motta garantiu a pelo menos dois magistrados que pautar o projeto não está entre suas prioridades. Também afirmou que vai trabalhar pela pacificação do País.