Publicado em 01/07/2020 às 13h34.

Jaques Wagner quer regulamentar relação trabalhista em empresas de aplicativos

O senador apresentou um projeto no Senado para regulamentar relação entre trabalhadores e as empresas de aplicativo

Raphael Minho
Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

 

O senador Jaques Wganer (PT-BA) apresentou um projeto no Senado para a criação da Lei Geral de Proteção, que na prática, visa criar regulações na relação trabalhista entre os profissionais e as empresas de aplicativo como a Uber e o iFood.

De acordo com o petista, a lei iria “garantir direitos trabalhistas” na atividade que ele classifica como “precarizada”. “Hoje, o modelo praticado no #Brasil repassa vários dos riscos da empresa para o trabalhador, que fica totalmente descoberto. Em outros países, a legislação já caracteriza os motoristas de aplicativos como empregados das empresas”, disse o senador.

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, João Sabino, líder de políticas públicas do iFood, explica que os entregadores que trabalham com o iFood ficam on-line, em média, três horas por dia e têm ganho médio de R$ 9,50/hora. “Se consideradas apenas as horas trabalhadasm o valor sobe para R$ 21 por hora, ou mais de quatro vezes o preço-hora implícito no salário mínimo”.

Ele também cita uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva para afirmar a satisfação dos colaboradores da plataforma. “Nove em 10 entregadores prezam tanto pela flexibilidade de horário como a liberdade para compor e ampliar a sua renda mensal. Na mesma pesquisa, nove entre 10 pretendem seguir fazendo entregas mesmo após a pandemia”.

Nas redes sociais, o iFood declarou que quer “conversar e ouvir todos” e que o “diálogo é a base de tudo”.

A Uber Brasil e a 99 não se posicionaram até a publicação dessa matéria.

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