Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil

    Recursos serão usados em investimentos nas áreas de mobilidade, infraestrutura e edificação pública

    Por
    Raquel Franco
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    Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

    O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei nº 15.030 autorizando o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito interno no valor de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (4).

    A autorização final do empréstimo veio após um longo debate e votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde o projeto foi aprovado na noite do dia 1º de dezembro, em uma sessão que durou mais de sete horas.

    Destinação 

    De acordo com o texto da lei, os R$ 2 bilhões serão destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do estado. As áreas prioritárias para destinação dos recursos incluem:

    – Mobilidade urbana e interurbana
    – Infraestrutura urbana
    – Infraestrutura hídrica
    – Infraestrutura viária
    – Edificação pública

    O governador e a base aliada defendem que os recursos são fundamentais para a realização de investimentos necessários no estado, citando, inclusive, projetos como o VLT em declarações recentes.

    Críticas da oposição

    A aprovação do projeto na ALBA foi marcada por forte obstrução da bancada de oposição, que utilizou manobras regimentais para adiar a votação.

    A oposição tem criticado o volume de pedidos de empréstimos enviados pelo governo Jerônimo, que já somam 22 solicitações desde o início de sua gestão, totalizando cerca de R$ 26 bilhões em créditos aprovados ou em análise.

    O pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões teve sua urgência aprovada no dia 18 de novembro, mas a votação final só ocorreu dias depois, após intensos debates.

    Capacidade de pagamento

    Em meio às críticas, o chefe do Executivo estadual tem reiterado a capacidade de pagamento e a saúde financeira do Estado. Ele reforça que todos os pedidos passam por análise técnica e se baseiam na certificação do Ministério da Economia, que concede o relatório de Capacidade de Pagamento (CAPAG) à Bahia.

    Segundo o governador, o grande número de solicitações atuais é, em parte, resultado da ausência de empréstimos durante seis anos da gestão anterior, de Rui Costa (PT), devido a entraves federais na época.