Joias de Bolsonaro: processo é aberto na Comisssão de Ética da Presidência da República

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021. As peças foram presentes para o então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no país do Oriente Médio em eventos oficiais.

De acordo com o processo, será investigada a atuação do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, do ex-secretário Especial da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes e do ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência Marcelo da Silva Vieira. O relator do processo será o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio. Segundo uma nota pública que foi divulgada na tarde de terça-feira (1°) pela Presidência, há indícios de conduta antiética.

Avaliada em R$ 5,1 milhões, a caixa de joias – com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes – foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque. Na época, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro. O caso envolve ainda mais dois kits de joias. Todas elas já estão sob guarda da Caixa Econômica Federal.