Justiça determina que Nikolas exclua das redes vídeo com fake news contra prefeito

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou a exclusão de um vídeo em que o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL-MG) associa um livro do atual prefeito e candidato à reeleição em Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), a pedofilia. A determinação judicial atende parcialmente a um pedido de direito de resposta movido pela campanha do atual prefeito.

Segundo a decisão judicial, o deputado afirmou que o evento criaria “um ambiente para crianças e adolescentes terem contato com isso, mesmo que seja sem querer, para poder, de fato acabar com a inocência dessa geração”. A Justiça entendeu que houve “divulgação de informações descontextualizadas e inverídicas, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição”.

A Justiça estabeleceu prazo de 24 horas para que o deputado remova o conteúdo das redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento. Além disso, as plataformas Meta, X e YouTube deverão ser oficiadas para removerem as publicações.

Além de Nikolas, a Justiça determinou que o candidato à prefeitura Bruno Engler (PL-MG) também removesse o mesmo conteúdo de suas redes sociais. No vídeo, Nikolas faz referências ao livro “Cobiça” (2020), escrito por Fuad Noman e estabelece conexões com a 12ª edição do Festival Internacional de Quadrinhos de BH, realizado em maio de 2024.

A magistrada responsável pelo caso destacou, ainda, que o livro mencionado no vídeo “é obra literária ficcional e o trecho a que se faz referência no vídeo impugnado foi extraído de um contexto que não implica endosso ou incentivo à violência sexual”. Por nota, a assessoria do candidato Fuad informou que não comenta decisões judiciais. O depuado Nikolas Ferreira também não se posicionou sobre a decisão da Justiça.