Justiça expede medida protetiva de urgência contra prefeito de Xique-Xique

A Justiça baiana expediu medida protetiva de urgência contra o prefeito de Xique-Xique, Renan Pinto Dantas Braga (MDB), conhecido como Renanzinho, após uma mulher identificada como Tamires denunciar que ele a agrediu física e verbalmente. O caso repercutiu publicamente após vazamento de fotos em que a mulher aparece com marcas de violência no corpo. Além disso, prints de conversas em aplicativos de mensagens mostram Braga proferindo afirmações como “eu te odeio”,  “quero bater” e “quero te matar”. Ele nega as acusações.

De acordo com trecho do documento, obtido pelo advogado Marinho Soares e divulgado em suas redes sociais na noite desta quinta-feira (16), a Justiça proibiu Braga de manter convívio e contato com Tamires, seja pessoalmente ou por outros meios, como mensagens, ligações e redes sociais. O prefeito de Xique-Xique deve manter distanciamento de no mínimo 300 metros de distância da mulher e de seus familiares. 

A Justiça também vetou que ele frequente os mesmos ambientes de Tamires. O prefeito deve manter seu endereço atualizado perante o judiciário durante o andamento do processo.

Leia trecho da decisão

A decisão é embasada na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De acordo com a legislação, em caso de descumprimento da medida protetiva, cabe prisão preventiva do agressor, que poderá ser decretada pelo juiz mediante pedido do Ministério Público ou pela autoridade policial.

Em caso de eventual descumprimento de qualquer uma das medidas protetivas por parte do prefeito Renan Braga, ele poderá ser preso preventivamente, o que impacta diretamente na continuidade da gestão municipal.

O que diz o prefeito de Xique-Xique

Após a repercussão do caso, Renan Braga publicou uma nota de esclarecimento nas redes sociais na terça-feira (14) negando as acusações. Segundo ele, Tamires está sendo acompanhada e acolhida pela Secretaria da Mulher, Infância e Juventude de Xique-Xique.

“Repudio de forma firme qualquer tipo de violência, principalmente contra a mulher. Essa é uma pauta séria, que deve ser tratada com responsabilidade, acolhimento e compromisso com a verdade”, disse o prefeito. 

Veja a nota do prefeito

 

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