Justiça libera licitação do Senado para compra de iPhones

    Desembargadora diz que interromper o processo poderia comprometer os serviços de telefonia do Senado

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    Em decisão expedida nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região retomou a licitação do Senado para compra de Iphones Pro para 425 celulares a parlamentares e servidores, no valor total de R$ 6 milhões.

    A sentença da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, presidente do TRF-1, derruba a liminar anterior do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves. O processo foi movido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e estava parado desde a decisão em 1ª instância.

    Porque a compra dos iPhones foi liberada?

    Em nova justificativa, a desembargadora considerou que a interrupção do processo poderia comprometer a continuidade dos serviços de telefonia do Senado, especialmente diante da renovação da composição parlamentar em 2027.

    Além disso, a magistrada considerou que o prazo para disponibilizar os equipamentos e iniciar os serviços justificava a retomada da licitação.

    Levando em conta a tentativa de substituir o contrato atual, manter a suspensão poderia prejudicar a troca.

    O edital prevê um contrato de 48 meses (4 anos). A contratação dos serviços deve iniciar em 1º de fevereiro de 2027, com o orçamento inicial de R$ 6,04 milhões, mas a Claro venceu o pregão com uma proposta de R$ 4,96 milhões.