Justiça suspende retirada de faixa pró-Haddad em residência universitária

A Justiça Eleitoral suspendeu uma decisão que determinou a retirada de uma faixa a favor do candidato derrotado à presidência da República, Fernando Haddad, da residência universitária da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizada na Avenida Garibaldi.

Conforme decisão publicada no Diário de Justiça Eleitoral desta quinta-feira (1°), a suspensão foi justificada por conta do “parco efetivo de Policiais Federais de plantão”, diante de um “infeliz e prejudicial enfrentamento com os estudantes”. O pedido para retirada da faixa foi feito pelo partido de Jair Bolsonaro, PSL, na Bahia.

Ainda segundo a decisão de suspensão, da juíza eleitoral Karla Barnuevo de Azevedo, a determinação da ministra Cármen Lúcial, que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que fizeram intervenções em universidades do todo o país – confirmada na quarta-feira (31) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – não se aplicaria ao caso.

Conforme a magistrada, a faixa “não constitui forma lícita de divulgação de ideias, exposição de opinião ou ideologia, configurando, ao contrário, inequívoca propaganda eleitoral irregular visto encontrar-se materializada em uma faixa de considerável tamanho contendo nome de candidato à Presidência da República e partido político, instalada na fachada externa de bem público, em evidente afronta à legislação eleitoral”.

A sentença que havia determinado a retirada da faixa foi do sábado (27), um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais.