Lei escrita por inteligência artificial é sancionada por prefeito de Porto Alegre

Uma lei escrita pela ferramenta de inteligência artificial Chat GPT, da empresa OpenAI, foi sancionada pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), na quinta-feira da semana passada (23). A matéria consiste em isentar moradores de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água em caso de furto do objeto.

A revelação sobre o método para a criação do texto foi feita pelo autor da lei, o vereador Ramiro Rosário (PSDB), nesta quarta-feira (29). “Escolhemos um projeto de lei que fosse simples e fugisse de temas polêmicos”, disse Ramiro ao portal g1.

“Mas a inteligência artificial não se limitou a entregar o texto que eu propus, ela foi além: propôs prazos e incluiu um artigo, que eu não tinha pensado. Eu achei sensacional”, continua o vereador tucano.

No entanto, alguns colegas de Ramiro na Câmara, inclusive vereadores que votaram a favor da Lei, questionaram o método e se disseram preocupados com o precedente que pode causar a aprovação de uma lei feita por inteligência artificial.

“Considero estranho. É a primeira vez que acontece, e não tem nenhuma lei que indique que eu não possa aprovar. Hoje, não tem nada que proíba”, se posicionou o vereador Hamilton Sossmeier (PTB).

Hamilton enxerga que problemas podem vir a acontecer caso leis mais complexas sejam criadas por inteligência artificial. “Por enquanto, fica minha preocupação pessoal. Acendeu uma luz de alerta”, conta.