Leo Prates propõe comissão para revisar Lei Orgânica do Município

    Se a proposta for aprovada, colegiado será composto por sete vereadores e dois suplentes

    Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba

    O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), propôs instalar uma comissão temporária para revisar a Lei Orgânica do Município. A sugestão foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (10).

    Em sua justificativa, o comandante da Casa afirmou que o colegiado tem a “finalidade de estudar as sugestões de revisão à LOM, colhendo subsídios, debatendo, revendo e analisando o conteúdo da Lei Orgânica”.

    Se a proposta for aprovada, o colegiado será composto por sete vereadores e dois suplentes. A sugestão terá que ser votada no plenário da Casa. A Lei Orgânica é uma espécie de Constituição Municipal.